January 06, 2009
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Governo apresenta proposta de planos para a região do Lago de Tucuruí
Jul 22, 2008 10:23 by admin_iamt
Governo apresenta proposta de planos para a região do Lago de Tucuruí
Depois de passar por todas as regiões do Estado, a equipe da Secretaria de Integração Regional (Seir) levou para o município de Tucuruí, no último sábado (05), as discussões acerca da proposta de elaboração dos Planos de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS). Dessa vez, os 237 conselheiros regionais do Planejamento Territorial Participativo (PTP), da região Lago de Tucuruí, conheceram esse instrumento que faz parte da política de integração do governo do Estado.
Os PDRS têm o objetivo de levar ações que promovam o desenvolvimento das regiões e que melhorem a qualidade de vida nos municípios atendidos pelo instrumento de planejamento.
Até o primeiro semestre deste ano, o governo do Estado, através da Seir, deverá assinar convênio com a Eletronorte para a elaboração de planos para as regiões do Lago de Tucuruí, Tocantins e Carajás.
Orientados segundo especificidades regionais e demandas da população, inclusive o que resultou no Planejamento Territorial Participativo (PTP) e os projetos aprovados pelo legislativo através do PPA Regionalizado, os planos regionais deverão se estruturar em cinco eixos temáticos (Ordenamento Territorial, Regularização Fundiária e Gestão Ambiental; Fomento às Atividades Produtivas; Inclusão Social e Cidadania; Infra-estrutura para o Desenvolvimento; e Modelo de Gestão do Plano), os quais organizarão as ações e investimentos federais e estaduais para as regiões, potencializando-os.
De acordo com o diretor de Integração Territorial (DIT) da Seir, Denivaldo Pinheiro, os eixos de ações dos PDRS serão os mesmos utilizados no Plano Amazônia Sustentável (PAS), que estabelece um conjunto de orientações para o desenvolvimento das políticas públicas e de sinalizações para os setores produtivos.
No caso específico do Lago de Tucuruí, Pinheiro explicou que a intenção do governo é incorporar os planos já existentes para a região, como no caso do Plano Popular de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião a Jusante da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (PPDJUS). “Não iremos desconsiderar todo o trabalho que já foi feito nesse sentido. Nossa idéia é incorporar os planos existentes, o PPDJUS será um deles”, disse.
Segundo o diretor da Seir, ao incorporar o PPDJUS em um plano de desenvolvimento que pretende ser mais abrangente, o governo aumentará as possibilidades de captar novos recursos para a região. “O PPDJUS conta com recursos só da Eletronorte. Ao ser incorporado pelo PDRS para a região do lago, expandiremos novas possibilidades de investimento em desenvolvimento”.
O PDRS constitui-se em um instrumento que visa contribuir para o desenvolvimento das regiões do Estado do Pará a partir: da consideração das especificidades da região; da participação social na condução das políticas públicas; da integração dos diversos sujeitos regionais na articulação de ações e projetos; e do envolvimento dos municípios, Estado e União na execução do que foi planejado.
Texto: Yuri Age - SEIR
Fonte: http://www.pa.gov.br/portal/ptp/Noticias.asp?idNoticia=47
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